Apoio aos municípios e parcerias com o setor privado

Em 1993, o Governo de Minas criou o Programa de Saneamento Ambiental, Organização e Modernização dos Municípios (Somma), com recursos do Banco Mundial (BIRD). O Programa foi operado pelo BDMG até o ano 2000, quando foi extinto em decorrência de reformulações na legislação federal.

Em 2001, a Assembleia Legislativa aprovou uma proposta de aumento de capital do BDMG com parte dos retornos dos pagamentos dos empréstimos concedidos pelo Somma e outros fundos estaduais (PROSAM, FESB/FAE e FUNDEURB), com a condição de sua aplicação  ser, exclusivamente, no setor público.

Seguindo essas diretrizes, o BDMG criou o Novo Somma, para financiar a modernização dos municípios epropiciar melhoria da qualidade de vida da população mineira.  Mas, no mesmo ano, os recursos foram contingenciados pelo governo federal, quesó permitia financiar projetos definidos por ele  como prioritários , reduzindo as possibilidades de financiamento de outras obras de interesse dos municípios mineiros.  O descontingenciamento desses recursos só ocorreu no final de 2009 graças ao empenho do Governo de Minas e do BDMG junto ao Governo Federal. 

De janeiro de 2003 até junho de 2012 foram desembolsados R$ 770 milhões, que beneficiaram, aproximadamente, oito milhões de pessoas, em 400 municípios mineiros. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, 83% dos financiamentos para os municípios de Minas passaram pelo BDMG.

Hoje o Programa oferece três linhas de financiamento: o Novo Somma Maq, para aquisição de máquinas e equipamentos; o Novo Somma Urbaniza, para saneamento básico e mobilidade urbana e o Novo Somma Eco, para projetos de disposição adequada de resíduos sólidos,criadas com base nasdemandas mais urgentes dos municípios.

 
 
 
Para mais informações sobre o programa Novo Somma, consulte o site do BDMG, aqui.
 
 
Mais contribuições do BDMG em infraestrutura
 
Além da atuação em infraestrutura por meio do programa BDMG Novo Somma, o BDMG nos últimos anos tem concentrado esforços no sentido de assessorar o Governo de Minas e as Prefeituras Municipais na estruturação e viabilização de projetos de investimentos em parceria com o setor privado (PPPs).

Os projetos de infraestrutura atualmente conduzidos pelo corpo técnico do Banco envolvem os mais distintos setores e regiões, como centro de convenções, saneamento básico, rede de fibra ótica, mobilidade urbana e parques tecnológicos. Neste último, por exemplo, o Banco coordena os estudos de planejamento urbanístico e arquitetônico, avaliação econômico-financeira e a estruturação do plano de negócios para a concessão de parte da área do Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC).

Por meio dessas ações, o BDMG espera seguir contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico de Minas Gerais, ampliando e modernizando a infraestrutura de serviços públicos.


 
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03/08/2012 08:14
Texto
década de 1990, década de 2000, Agora, infraestrutura, municípios, BHTEC, Novo Somma, PPP

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29/07/2012

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